Direito Previdenciário

Advocacia em Direito Previdenciário

Orientação jurídica sobre aposentadorias, BPC/LOAS, auxílios por incapacidade, revisão de benefícios e planejamento previdenciário, com atendimento em Amontada e Itapipoca (CE).

  • OAB/CE 33.581
  • Atendimento em Amontada e Itapipoca
  • Atuação em Direito Previdenciário há mais de 10 anos
Dra. Helida Matos
Dra. Helida Matos, OAB/CE 33.581

Situações atendidas

Algumas das questões previdenciárias em que o escritório atua.

Benefício negado pelo INSS
Dúvidas sobre os requisitos de aposentadoria
Revisão do valor de benefício concedido
Incapacidade para o trabalho por motivo de saúde
Benefício assistencial (BPC/LOAS)
Planejamento previdenciário

Áreas de atuação

Temas previdenciários em que o escritório atua.

Aposentadorias

Análise do tempo de contribuição e das regras de aposentadoria aplicáveis a cada caso.

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BPC/LOAS

Benefício assistencial de um salário mínimo mensal para pessoa idosa ou com deficiência em situação de baixa renda.

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Auxílio por Incapacidade

Benefício do INSS devido ao segurado temporariamente incapaz para o trabalho (antigo auxílio-doença).

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Auxílio-acidente

Benefício de caráter indenizatório devido ao segurado que fica com sequela que reduz a capacidade de trabalho.

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Revisão de Benefício

Conferência do cálculo e dos dados utilizados na concessão de um benefício já recebido.

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Planejamento Previdenciário

Estudo do histórico de contribuições e das regras aplicáveis antes do requerimento do benefício.

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Servidores Públicos

Aposentadoria em regime próprio de previdência (RPPS), com regras específicas.

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Professores

Regras específicas de aposentadoria para o magistério na educação básica.

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Aposentadorias

Aposentadoria: requisitos e regras aplicáveis

A aposentadoria depende de requisitos como idade, tempo de contribuição e data de ingresso no sistema previdenciário. As regras variam conforme o caso e o enquadramento em cada regra de transição.

  • Análise do tempo de contribuição (CNIS)
  • Verificação das regras aplicáveis a cada caso
  • Acompanhamento do requerimento junto ao INSS
Análise do seu tempo de contribuição
Estudo do histórico previdenciário

Planejamento Previdenciário

Planejamento previdenciário: análise antes do requerimento

O planejamento previdenciário consiste no estudo do histórico de contribuições e das regras aplicáveis, para que o requerimento do benefício seja feito com informação sobre os requisitos.

  • Levantamento do histórico de contribuições
  • Análise das regras de aposentadoria aplicáveis ao caso
  • Orientação sobre requisitos e documentação

Revisão de Benefício

Revisão de benefício: conferência do cálculo

A revisão consiste na conferência do cálculo e dos dados utilizados na concessão de um benefício já recebido, para verificar se há fundamento jurídico para um pedido de revisão.

  • Conferência do cálculo do benefício
  • Verificação de períodos e salários considerados
  • Análise da viabilidade jurídica do pedido
Conferência do valor pago pelo INSS
Avaliação de renda e critérios do BPC

BPC / LOAS

BPC/LOAS: benefício assistencial

O BPC/LOAS é um benefício assistencial de um salário mínimo mensal, destinado à pessoa idosa ou com deficiência em situação de baixa renda. Não exige contribuição prévia ao INSS.

  • Orientação sobre os critérios de concessão
  • Organização da documentação necessária
  • Acompanhamento do processo

Auxílios

Auxílios por incapacidade

O auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e o auxílio-acidente são benefícios previdenciários ligados à incapacidade ou à redução da capacidade de trabalho do segurado.

  • Orientação sobre o benefício aplicável a cada caso
  • Acompanhamento do processo administrativo, incluindo a perícia médica do INSS
  • Atuação em recursos, quando cabíveis
Apoio em perícias e recursos do INSS
Regras específicas para RPPS e magistério

Servidores Públicos & Professores

Regras específicas de aposentadoria

Servidores públicos vinculados a regime próprio de previdência (RPPS) e professores da educação básica têm regras específicas de aposentadoria, diferentes das do Regime Geral.

  • Análise do regime previdenciário aplicável
  • Cálculo do tempo de magistério, quando for o caso
  • Orientação sobre os requisitos de cada regra
Dra. Helida Matos

Sobre

Dra. Helida Matos

Advogada inscrita na OAB/CE sob o nº 33.581, atua em Direito Previdenciário há mais de 10 anos.

O atendimento é realizado de forma presencial, nos escritórios de Amontada e Itapipoca, e por WhatsApp.

Onde estamos

Atendimento presencial nos endereços abaixo.

Contato

Atendimento por WhatsApp e presencial, nos escritórios de Amontada e Itapipoca (CE).

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Helida Matos Advocacia, OAB/CE 33.581 · Direito Previdenciário
Amontada/CE: Av. General Alípio dos Santos, 942, Centro
Itapipoca/CE: Rua Dom Aureliano Matos, 468D, Centro
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